MONARQUIAS
ABSOLUTISTAS
1. Conceito de absolutismo monárquico
Passada a Idade Média, iniciou-se
a Época Moderna, mas muitas cerimônias políticas de origem medieval
permaneceram sem quase nenhuma mudança. No entanto, uma das diferenças que
existia era entre monarcas modernos e reis medievais.
O rei medieval, apesar de ter um poder, dependia de
exércitos para ampliá-lo em outros territórios. Já o monarca moderno possuía
mais poder do que qualquer pessoa. Sendo considerado “senhor de todos os
senhores”, construía seu governo com base em um exército permanente e uma vasta burocracia.
De fato, o crescimento do
comércio, o aumento de impostos e a invenção da imprensa foram fatores
essenciais para essa mudança política. Além disso, a igreja católica passava
por uma crise devido ao , a
qual fragilizava o poder dos papas, contribuindo assim para a formação de quadros
burocráticos.
Portanto, essa monarquia se
caracteriza pela concentração de poder na figura do rei, e foi, no século
XVIII, nomeada “absoluta” inspirada em Voltaire.
2. Absolutismo e intolerância
religiosa: Espanha
Na Espanha, a centralização do
poder monárquico teve resistência de parte da nobreza e precisou enfrentar
vários regionalismos socioculturais da península.
Durante a maior parte do século
XV, a região da Espanha era um conjunto de reinos independentes que haviam se
formado ao longo da guerra de Reconquista cristã:
Galícia, Astúrias, Leon, Castela, Navarra, Aragão e Catalunha; enquanto no
extremo sul o Reino de Granada era dominado pelos mouros.
As diversidades entre os reinos
eram muitas, tais como língua, costumes e religiões. A península Ibérica era a
região europeia que mais abrigava judeus e muçulmanos, mas a maioria da
população era cristã. Em todos os reinos, os muçulmanos e judeus podiam manter
seus costumes, desde que pagassem taxas aos reis cristãos.
O passo mais importante para a
formação de um Estado unificado na região foi o casamento do rei Fernando de
Aragão com a rainha Isabel de Castela, em 1469. Com isso, o reino espanhol
reuniu forças para completar a expulsão dos muçulmanos e, com a ajuda da
burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.
Essa união foi a base da chamada Monarquia dos Reis Católicos, conjunto de territórios que estiveram sob soberania de Reis
Católicos e seus sucessores, desde que os primeiros receberam o título de Majestades Católicas.
A inquisição espanhola
Em 1478, com a autorização do
papado, foi instituída a Inquisição espanhola, incumbida de perseguir, julgar e
punir os recém- convertidos ao catolicismo que fossem de origem judaica. Estes,
apesar de batizados cristãos, eram suspeitos de manter secretamente a prática
do judaísmo.
Durante esse período, milhares de
“cristãos novos” foram queimados nas fogueiras inquisitoriais. Em 1492, a Coroa espanhola
expulsou todos os judeus do reino. No mesmo ano, os Reis Católicos
conquistaram Granada, o último domínio muçulmano na península.
Em 1502 foi decretada a conversão
forçada dos muçulmanos ao cristianismo, que passaram a ser conhecidos
como mouriscos. Ainda assim as perseguições continuaram, de modo que em 1609 a Coroa decretou
expulsão deles no reino.
Portanto, a formação da Espanha
baseou-se na construção de uma unidade religiosa, que superava
diversidades culturais, linguísticas e institucionais existentes na península.
Sob o domínio de
Castela
A monarquia espanhola foi
unificando as instituições do reino, pesos e medidas, leis e códigos, mas
mantendo os privilégios da nobreza e a sujeição dos camponeses às grandes casas
aristocráticas (classes sociais superiores) com o apoio da Igreja e com um
forte exército profissional.
A unificação espanhola não deixou
de ser, em grande parte, uma imposição de Castela sobre os demais reinos e
províncias da península. A própria língua castelhana se sobrepôs às demais
línguas peninsulares, embora a Coroa não as tenha suprimido.
Em 1516, começou o reinado de
Carlos I de Habsburgo, quando o absolutismo espanhol avançou bastante. Em 1519,
ele assumiu também o Sacro Império Romano-Germânico,
com o título de Carlos V. Seu filho, Felipe II se tornou o mais poderoso
soberano da Europa no século XVI, em 1556. Em seu reinado, os espanhóis
venceram os turcos na batalha naval de Lepanto e
também se anexaram Portugal, formando a União Ibérica, que durou até 1640. A fonte de tanto
poder, entretanto, vinha da América, que abastecia a Espanha de metais
preciosos.
3. Absolutismo monárquico: França
O modelo de absolutismo
monárquico teve grande ascensão na França. Este regime se consolidou no país em
resposta às crises políticas e sociais que resultaram das guerras entre os
séculos XVI e XVII. Sendo assim, a centralização do poder real foi vista como
necessária resolver os empecilhos da época. Além disso, o fim da Guerra dos Cem
Anos, na qual a França saiu vitoriosa e com um exército fortalecido e
permanente, também foi um dos fatores que impulsionaram o absolutismo francês.
Nessa época, a Dinastia que
reinava na França era a dos Valois. O primeiro monarca absolutista na França
foi Luís XI, que procurou afirmar sua autoridade diante da nobreza e do clero e
estendê-la por todos os territórios da França.
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Luís XI |
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Henrique IV |
Após a morte de Henrique IV, quem
assumiu o poder como ministro foi o cardeal Richelieu, visto que Luís XIII, o
sucessor do trono, ainda era muito novo. O cardeal foi responsável por conduzir
a França para a Guerra dos Trinta Anos.
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Cardeal Richelieu |
Guerra dos 30 anos
A Guerra dos 30 anos ocorreu
entre 1618 e 1648, na região que abrangia o Sacro Império Romano-Germânico, além de uma série de países próximos
a área.
O conflito surgiu, sobretudo, de intrigas religiosas entre o Catolicismo e o
Protestantismo. No entanto, disputas territoriais e entre monarquias europeias
também motivaram tal cenário.
Esta guerra é dividida em quatro
períodos, mas França entrou no conflito apenas a partir do Período Sueco. O
cardeal Richelieu, governante do país na época, queria impedir a expansão do Sacro
Império Romano Germânico pela Europa. O império estava lutando ao lado dos
católicos, o que levou o cardeal apoiar secretamente os protestantes.
Em 1635, os franceses declaram guerra
a Dinastia Habsburgo. Por fim, foi assinado o Tratado de Vestfália, que
permitia a liberdade de culto a protestantes e católicos. Este também acarretou
no fortalecimento da importância política sob a religiosa nos Estados,
diminuindo a influência de Igrejas e centralizando ainda mais o poder do
monarca.
Luís XIV, o Rei Sol
Conhecido como Rei Sol, Luís XIV
governou a França de 1643 a
1715, época em que promoveu mudanças nos costumes franceses e organizou a
política, a economia e a militarização de seu país. Ele foi nomeado rei com apenas
5 anos, mas começou a exercer esse papel de fato em 1661.
Durante seu reinado, houve a
construção do Palácio de Versalhes, foram estabelecidas novamente perseguições
contra protestantes e declaradas guerras contra países próximos, tais como
Holanda e Espanha.
Luís XIV conduziu seu governo sem
qualquer repartição de poder, acabando com o cargo de primeiro-ministro. É
considerado um dos maiores nomes do Absolutismo devido sua ordem
político-social. A sua célebre frase “L'État c'est moi”, que significa “o
Estado sou eu”, sintetiza o período em que governou.
4. Absolutismo sob contrato: Inglaterra
O poder na Inglaterra,
tradicionalmente, era governado por uma monarquia, mas limitado por uma
assembleia de representantes. Essa limitação vinha de um documento que exigia
consulta ao Parlamento para governar, a Carta das Liberdades.
Em 1509, Henrique VIII assumiu o
trono após a morte de seu pai, Henrique VII (fundador da Dinastia Tudor). Isto
representou o triunfo do absolutismo, visto que ele foi responsável por uma
reforma religiosa, separando o governo do papado e fundando a igreja anglicana.
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Henrique VIII |
Em 1553, Maria I assumiu a administração impondo o catolicismo e perseguindo muitos protestantes, incluindo alguns membros do clero anglicano. Em 1558, Maria I morreu e Elizabeth I sucedeu, tentando restaurar a influência da igreja anglicana e centralizando o poder. Foi no seu reinado que a Inglaterra iniciou a expansão marítima na América do Norte.
Em 1625, Carlos I passou a
governar e multiplicou os impostos sem consultar o Parlamento. Ele tentou uma
política de uniformização de ritos nas igrejas com base no anglicanismo. Nesse
período, o rei fortaleceu o absolutismo e consequentemente ocorreram diversas
revoltas por parte das classes sociais e do Parlamento. Oliver Cromwell
torna-se então um líder da Revolução Inglesa.
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Oliver Cromwell |
Em 1640, ocorreu a guerra civil inglesa. Carlos I, no ano de 1649, foi
condenado à morte por tramar invasões na Inglaterra com a ajuda escocesa.
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Uma testemunha ocular da execução do rei Carlos I em 1649 |
Cromwell destacou-se e passou
governar sem ser um rei legítimo. A Inglaterra alcançou muito economicamente.
Cromwell dissolveu o próprio Parlamento e criou outro com militares, o que
gerou a insatisfação da população.
A coroa em 1689 foi assumida por
Guilherme de Orange e sua esposa, Maria Stuart que aceitaram a declaração de direitos. A Revolução Gloriosa causou o fim do absolutismo e estabilidade política e
econômica.
- Conclusão
O Absolutismo teve seu fim em 1789, durante a Revolução
Francesa, após a Queda da Bastilha. O principal motivo foi o descontentamento
da burguesia, que se sentia impotente e injustiçada pelo rei. Nessa época,
qualquer um que se posicionasse contra as vontades do rei era ou morto, ou
mandado para a Bastilha, uma espécie de prisão política da monarquia. Diante
disso, a população se revoltou e atacou a prisão, com o intuito de acabar com
um dos mais importantes símbolos do Absolutismo e de roubar seu armamento. Os
revolucionários tinham como lema “Igualdade, Liberdade e Fraternidade” e,
agindo de forma violenta e intensa, conseguiram expulsar grande parte da
nobreza do país.Diante dessa situação, a família real tentou escapar, mas foi
capturada e levada a guilhotina, em 1793. Com a vitória dos revolucionários,
foi promulgada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que propunha
mais participação política popular e direitos aos cidadãos. Nos dias de hoje,
em grande parte do mundo, foi adotada a separação dos poderes na chamada
corrente tripartite, dividida em:Legislativo - tem como função ordenar e criar leis. Em muitos
países europeus, como na França e na Espanha, o Parlamento faz parte do poder
legislativo.Executivo - onde, no âmbito federal, atua o presidente, no
âmbito estadual, o governador e no municipal, o prefeito. Ele tem o dever de
governar o povo e administrar o interesse público, seguindo a Constituição.Judiciário - é exercido pelos juízes e tem o dever de julgar
com base nas leis criadas pelo legislativo e pela Constituição.
Bibliografia:
1. HISTÓRIA 1 ensino
médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”- “Conceito de absolutismo
monárquico” (pg 205).
HISTÓRIA 1 ensino
médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”- “Absolutismo e intolerância
religiosa: Espanha” (pg 206-209).
HISTÓRIA 1 ensino
médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”- “O modelo de absolutismo
monárquico: França” (pg 210-214).
4. https://pt.wikipedia.org/wiki/Absolutismo_na_Inglaterra
HISTÓRIA 1 ensino médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”-
“Absolutismo sob contrato: Inglaterra” (pg 214-216).
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