MONARQUIAS ABSOLUTISTAS

1. Conceito de absolutismo monárquico

Passada a Idade Média, iniciou-se a Época Moderna, mas muitas cerimônias políticas de origem medieval permaneceram sem quase nenhuma mudança. No entanto, uma das diferenças que existia era entre monarcas modernos e reis medievais.

O rei medieval, apesar de ter um poder, dependia de exércitos para ampliá-lo em outros territórios. Já o monarca moderno possuía mais poder do que qualquer pessoa. Sendo considerado “senhor de todos os senhores”, construía seu governo com base em um exército permanente e uma vasta burocracia.

De fato, o crescimento do comércio, o aumento de impostos e a invenção da imprensa foram fatores essenciais para essa mudança política. Além disso, a igreja católica passava por uma crise devido ao , a qual fragilizava o poder dos papas, contribuindo assim para a formação de quadros burocráticos.

Portanto, essa monarquia se caracteriza pela concentração de poder na figura do rei, e foi, no século XVIII, nomeada “absoluta” inspirada em Voltaire.

2. Absolutismo e intolerância religiosa: Espanha

Na Espanha, a centralização do poder monárquico teve resistência de parte da nobreza e precisou enfrentar vários regionalismos socioculturais da península.

Durante a maior parte do século XV, a região da Espanha era um conjunto de reinos independentes que haviam se formado ao longo da guerra de Reconquista cristã: Galícia, Astúrias, Leon, Castela, Navarra, Aragão e Catalunha; enquanto no extremo sul o Reino de Granada era dominado pelos mouros.

As diversidades entre os reinos eram muitas, tais como língua, costumes e religiões. A península Ibérica era a região europeia que mais abrigava judeus e muçulmanos, mas a maioria da população era cristã. Em todos os reinos, os muçulmanos e judeus podiam manter seus costumes, desde que pagassem taxas aos reis cristãos.

O passo mais importante para a formação de um Estado unificado na região foi o casamento do rei Fernando de Aragão com a rainha Isabel de Castela, em 1469. Com isso, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos muçulmanos e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.

Essa união foi a base da chamada Monarquia dos Reis Católicos, conjunto de territórios que estiveram sob soberania de Reis Católicos e seus sucessores, desde que os primeiros receberam o título de Majestades Católicas.

  

A inquisição espanhola

Em 1478, com a autorização do papado, foi instituída a Inquisição espanhola, incumbida de perseguir, julgar e punir os recém- convertidos ao catolicismo que fossem de origem judaica. Estes, apesar de batizados cristãos, eram suspeitos de manter secretamente a prática do judaísmo.

Durante esse período, milhares de “cristãos novos” foram queimados nas fogueiras inquisitoriais. Em 1492, a Coroa espanhola expulsou todos os judeus do reino. No mesmo ano, os Reis Católicos conquistaram Granada, o último domínio muçulmano na península.

Em 1502 foi decretada a conversão forçada dos muçulmanos ao cristianismo, que passaram a ser conhecidos como mouriscos. Ainda assim as perseguições continuaram, de modo que em 1609 a Coroa decretou expulsão deles no reino.

Portanto, a formação da Espanha baseou-se na construção de uma unidade religiosa, que superava diversidades culturais, linguísticas e institucionais existentes na península.

Sob o domínio de Castela

A monarquia espanhola foi unificando as instituições do reino, pesos e medidas, leis e códigos, mas mantendo os privilégios da nobreza e a sujeição dos camponeses às grandes casas aristocráticas (classes sociais superiores) com o apoio da Igreja e com um forte exército profissional.

A unificação espanhola não deixou de ser, em grande parte, uma imposição de Castela sobre os demais reinos e províncias da península. A própria língua castelhana se sobrepôs às demais línguas peninsulares, embora a Coroa não as tenha suprimido.

Em 1516, começou o reinado de Carlos I de Habsburgo, quando o absolutismo espanhol avançou bastante. Em 1519, ele assumiu também o Sacro Império Romano-Germânico, com o título de Carlos V. Seu filho, Felipe II se tornou o mais poderoso soberano da Europa no século XVI, em 1556. Em seu reinado, os espanhóis venceram os turcos na batalha naval de Lepanto e também se anexaram Portugal, formando a União Ibérica, que durou até 1640. A fonte de tanto poder, entretanto, vinha da América, que abastecia a Espanha de metais preciosos.

3. Absolutismo monárquico: França

O modelo de absolutismo monárquico teve grande ascensão na França. Este regime se consolidou no país em resposta às crises políticas e sociais que resultaram das guerras entre os séculos XVI e XVII. Sendo assim, a centralização do poder real foi vista como necessária resolver os empecilhos da época. Além disso, o fim da Guerra dos Cem Anos, na qual a França saiu vitoriosa e com um exército fortalecido e permanente, também foi um dos fatores que impulsionaram o absolutismo francês.

Nessa época, a Dinastia que reinava na França era a dos Valois. O primeiro monarca absolutista na França foi Luís XI, que procurou afirmar sua autoridade diante da nobreza e do clero e estendê-la por todos os territórios da França.

Luís XI

 A época da Dinastia Valoi foi marcada por diversas guerras religiosas na França. Os conflitos entre católicos e protestantes franceses, conhecidos também como huguenotes, foram resultado do surgimento e crescimento do protestantismo. Um episódio marcante do período foi a Noite de São Bartolomeu. Depois deste, a rivalidade entre os grupos aumentou ainda mais e a crise religiosa se tornou incontornável.

Em tal contexto, como tentativa de pacificar a França, a Dinastia Bourbon entrou no poder, governada por Henrique IV. Para que ele pudesse acalmar a situação, teve que, primeiramente, promulgar o documento Édito de Nantes. Este conferia liberdade religiosa aos protestantes, proibindo, inclusive, a perseguição deles.

Henrique IV

Após a morte de Henrique IV, quem assumiu o poder como ministro foi o cardeal Richelieu, visto que Luís XIII, o sucessor do trono, ainda era muito novo. O cardeal foi responsável por conduzir a França para a Guerra dos Trinta Anos.

Cardeal Richelieu

 

Guerra dos 30 anos

A Guerra dos 30 anos ocorreu entre 1618 e 1648, na região que abrangia o Sacro Império Romano-Germânico, além de uma série de países próximos a área. O conflito surgiu, sobretudo, de intrigas religiosas entre o Catolicismo e o Protestantismo. No entanto, disputas territoriais e entre monarquias europeias também motivaram tal cenário.

Esta guerra é dividida em quatro períodos, mas França entrou no conflito apenas a partir do Período Sueco. O cardeal Richelieu, governante do país na época, queria impedir a expansão do Sacro Império Romano Germânico pela Europa. O império estava lutando ao lado dos católicos, o que levou o cardeal apoiar secretamente os protestantes.

Em 1635, os franceses declaram guerra a Dinastia Habsburgo. Por fim, foi assinado o Tratado de Vestfália, que permitia a liberdade de culto a protestantes e católicos. Este também acarretou no fortalecimento da importância política sob a religiosa nos Estados, diminuindo a influência de Igrejas e centralizando ainda mais o poder do monarca.

  

Luís XIV, o Rei Sol

Conhecido como Rei Sol, Luís XIV governou a França de 1643 a 1715, época em que promoveu mudanças nos costumes franceses e organizou a política, a economia e a militarização de seu país. Ele foi nomeado rei com apenas 5 anos, mas começou a exercer esse papel de fato em 1661.

Durante seu reinado, houve a construção do Palácio de Versalhes, foram estabelecidas novamente perseguições contra protestantes e declaradas guerras contra países próximos, tais como Holanda e Espanha.

Luís XIV conduziu seu governo sem qualquer repartição de poder, acabando com o cargo de primeiro-ministro. É considerado um dos maiores nomes do Absolutismo devido sua ordem político-social. A sua célebre frase “L'État c'est moi”, que significa “o Estado sou eu”, sintetiza o período em que governou. 

Luís IV

4. Absolutismo sob contrato: Inglaterra

O poder na Inglaterra, tradicionalmente, era governado por uma monarquia, mas limitado por uma assembleia de representantes. Essa limitação vinha de um documento que exigia consulta ao Parlamento para governar, a Carta das Liberdades.

Em 1509, Henrique VIII assumiu o trono após a morte de seu pai, Henrique VII (fundador da Dinastia Tudor). Isto representou o triunfo do absolutismo, visto que ele foi responsável por uma reforma religiosa, separando o governo do papado e fundando a igreja anglicana.

Henrique VIII

Em 1553, Maria I assumiu a administração impondo o catolicismo e perseguindo muitos protestantes, incluindo alguns membros do clero anglicano. Em 1558, Maria I morreu e Elizabeth I sucedeu, tentando restaurar a influência da igreja anglicana e centralizando o poder. Foi no seu reinado que a Inglaterra iniciou a expansão marítima na América do Norte.

Em 1625, Carlos I passou a governar e multiplicou os impostos sem consultar o Parlamento. Ele tentou uma política de uniformização de ritos nas igrejas com base no anglicanismo. Nesse período, o rei fortaleceu o absolutismo e consequentemente ocorreram diversas revoltas por parte das classes sociais e do Parlamento. Oliver Cromwell torna-se então um líder da Revolução Inglesa.

Oliver Cromwell

Em 1640, ocorreu a guerra civil inglesa. Carlos I, no ano de 1649, foi condenado à morte por tramar invasões na Inglaterra com a ajuda escocesa.

Uma testemunha ocular da execução do rei Carlos I em 1649

Cromwell destacou-se e passou governar sem ser um rei legítimo. A Inglaterra alcançou muito economicamente. Cromwell dissolveu o próprio Parlamento e criou outro com militares, o que gerou a insatisfação da população.

A coroa em 1689 foi assumida por Guilherme de Orange e sua esposa, Maria Stuart que aceitaram a declaração de direitos. A Revolução Gloriosa causou o fim do absolutismo e estabilidade política e econômica.

• Conclusão

O Absolutismo teve seu fim em 1789, durante a Revolução Francesa, após a Queda da Bastilha. O principal motivo foi o descontentamento da burguesia, que se sentia impotente e injustiçada pelo rei. Nessa época, qualquer um que se posicionasse contra as vontades do rei era ou morto, ou mandado para a Bastilha, uma espécie de prisão política da monarquia. Diante disso, a população se revoltou e atacou a prisão, com o intuito de acabar com um dos mais importantes símbolos do Absolutismo e de roubar seu armamento. Os revolucionários tinham como lema “Igualdade, Liberdade e Fraternidade” e, agindo de forma violenta e intensa, conseguiram expulsar grande parte da nobreza do país.Diante dessa situação, a família real tentou escapar, mas foi capturada e levada a guilhotina, em 1793. Com a vitória dos revolucionários, foi promulgada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que propunha mais participação política popular e direitos aos cidadãos. Nos dias de hoje, em grande parte do mundo, foi adotada a separação dos poderes na chamada corrente tripartite, dividida em:Legislativo - tem como função ordenar e criar leis. Em muitos países europeus, como na França e na Espanha, o Parlamento faz parte do poder legislativo.Executivo - onde, no âmbito federal, atua o presidente, no âmbito estadual, o governador e no municipal, o prefeito. Ele tem o dever de governar o povo e administrar o interesse público, seguindo a Constituição.Judiciário - é exercido pelos juízes e tem o dever de julgar com base nas leis criadas pelo legislativo e pela Constituição.

Bibliografia:

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HISTÓRIA 1 ensino médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”- “O modelo de absolutismo monárquico: França” (pg 210-214).

4. https://pt.wikipedia.org/wiki/Absolutismo_na_Inglaterra

HISTÓRIA 1 ensino médio, Editora Saraiva. “Monarquias absolutistas”- “Absolutismo sob contrato: Inglaterra” (pg 214-216).

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